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Mostrando postagens de Março, 2009

CIDADANIA NA RELAÇÃO POLÍTICA NA SOCIEDADE

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Cidadania na relação política na sociedade - Antonio Alencar Filho
28/03/2009
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Os direitos que, de forma ainda insuficiente, temos não nos foram conferidos, mas conquistados. Não como uma concessão, um favor de quem detém o poder para os que estão em baixo.
A cidadania não nos é dada, ela é construída e conquistada a partir da nossa capacidade de organização, participação e busca dos nossos direitos sociais.Se o cidadão não se apropriar desses direitos fazendo-os valer, esses serão letra morta, ficarão só no papel. É construir novas relações e consciências, através das vivências que estabelecemos com os outros, com a coisa pública e o próprio meio ambiente, com a abordagem de temáticas como a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia e a ética.
O grande jurista Dalmo Dallari assim se expressa quanto à noção de cidadania: “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do gover…

C O N V O C A Ç Ã O

CONVOCAÇÃO GERAL
"U R G E N T E"
DIA 30.03.2009 (SEGUNDA-FEIRA)

CONVOCAMOS a todos os companheiros para uma concentração na Praça do Bandeirante, às 9h, dia 30.03.2009 (segunda-feira), que culminará com uma caminhada até o Palácio das Esmeraldas, sede do Governo do Estado de Goiás. Participarão dessa manifestação em defesa da nossa ANISTIA, todos os Sindicatos de Servidores Públicos Estaduais e Federais.
O nosso movimento, companheiros, já está consolidado junto à sociedade, porém a sua presença é fudamental, por isso não falte e leve toda a sua família e amigos. Não se esqueçam: A nossa força é a nossa união!


REFLEXÃO: "Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles." - Rui Barbosa


ORIENTAÇÃO SOBRE O FGTS:


Quem trabalhou no período de 1989 até 1991 e foi demitido por justa causa tem direito a requerer na justiça o Expurgo do FGTS, que é o restante de correção monetária do Plano Bresser, que não foi corrigida adequadamente.

FGTS - O ADVOGADO DA ASSOCIAÇÃO, …

AUDIÊNCIA PÚBLICA - ANISTIA II

24/03/2009 - 17h26
Mauro Rubem: audiência mostrou viabilidade de anistia à ex-servidores da Caixego
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O deputado Mauro Rubem (PT) afirmou que a audiência pública que debateu a situação dos ex-servidores da extinta Caixego mostrou a viabilidade de nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que vai garantir anistia a ex-servidores estaduais exonerados por motivação política."O depoimento do último presidente da Caixego, durante a audiência pública, não deixou dúvida de que houve motivação política na exoneração dos funcionários", disse o deputado Mauro Rubem.Ele também defendeu a apresentação de nova PEC ainda este ano no sentido de corrigir essa injustiça. "A proposta já tem assinaturas suficientes para tramitar no Legislativo. Conforme esclareceu o deputado, a alegação de que a PEC só poderia tramitar a partir da próxima Sessão Legislativa, que se inicia em 2010, não se justifica nesse caso, já que a antiga proposta foi retirada da pauta de votação do plenário, q…

AUDIÊNCIA PÚBLICA - ANISTIA I

25/03/2009 - 15h28
Mauro Rubem discute situação de ex-servidores da Caixego
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Fonte: Assessoria de Comunicação
O deputado estadual Mauro Rubem (PT) participou nesta terça-feira, 24, de uma audiência pública dos ex-servidores da Caixego, com o objetivo de esclarecer questões jurídicas e também experiência prática das anistias e revisões nas questões políticas.Estiveram presentes o presidente da Associação de Resgate e Cidadania, Antônio Alencar Filho, o advogado da associação Romero Arruda, o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal Gilberto Condeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal de Goiás, Ademar Rodrigues, o ex presidente da Caixego, Reinaldo Fonseca e também os deputados estaduais Mauro Rubem e Humberto Aidar.Romero Arruda relatou a oportunidade de pleitear a anistia e detalhou as burocracias para deixar os artigos no mesmo parâmetro da Constituição Federal. Ademar se solidarizou com os ex-servidores e de…

C O M U N I C A D O

A ARC - ASSOCIAÇÃO DE RESGATE E CIDADANIA DO ESTADO DE GOIAS, entidade que representa os servidores da extinta Caixego, faz circular entre seus associados o seguinte comunicado:

COMUNICAMOS aos nossos companheiros que, no próximo dia vinte e seis, às quinze horas, uma comissão liderada pelo Alencar, presidente da ARC, e composta, entre outras pessoas, pelos deputados estaduais Humberto Aidar e Mauro Rubem, estará sendo recebida em audiência pelo senhor Gilberto Carvalho, ilustre chefe de gabinete da Presidência da República. Na agenda do encontro será tratado, único e exclusivamente, o assunto da nossa anistia.

C O N V I T E

A ARC - ASSOCIAÇÃO DE RESGATE E CIDADANIA DO ESTADO DE GOIAS, CONVIDA A TODOS OS ASSOCIADOS, FAMILIARES E TODA A SOCIEDADE GOIANA A PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA "ANISTIA - DIREITO UNIVERSAL" QUE SE REALIZARÁ NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, NO AUDITÓRIO COSTA LIMA NO DIA 24/03/09 AS 14:30, TENDO COMO PALESTRANTES VÁRIAS AUTORIDADES EM DIREITOS HUMANOS.
É IMPORTANTE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ASSOCIADOS PARA QUE POSSAMOS UMA VEZ MAIS MOSTRAR A NOSSA FORÇA, ATRAVÉS DE NOSSA UNIÃO.
ESTAMOS NO CAMINHO CERTO E O RESULTADO NÃO PODERÁ SER OUTRO QUE NÃO SEJA A ANISTIA !

O CAMINHO DAS PEDRAS

Toda a imprensa goiana falada e escrita divulgou a derrota da Adequação Constitucional, PEC, sofrida no dia 04/03/09 em consequência de uma manobra ílicita feita pelo o líder do governo, Deputado Evandro Magal, na quarta-feira de cinzas, e aí então foi deflagrada a primeira derrota do governo em dez anos. A PEC foi arquivada, porém o descontentamento da base aliada era notório pelos os semblantes e discursos dos parlamentares. E este clima de perda está no dia a dia daquela Casa, que segundo informantes dos bastidores, os deputados procuram uma forma legal de ressuscitar a PEC, neste ano de 2.009.
Esta forma legal existe, de uma maneira única e o presidente da Associação de Resgate e Cidadania, Antonio Alencar Filho, dá o "caminho das pedras" para os nobres parlamentares, em seu artigo " O PODER LEGISLATIVO E A DISTENSÃO DA SOCIEDADE" publicado no Diario da Manha, na edição deste último domingo, 15/03/09, que traz em seu conteúdo o parecer do jurista Dr. Romero de O…

JURISTA AFIRMA QUE EXCLUSÃO DO ARTIGO 38 DA PEC, É ILEGAL

De acordo com matéria pulbicada no Jornal Diário da Manha, o jurista Dr. Romero de Oliveira Arruda, após consultar a legislação pertinente à matéria e outros profissionais da área, segue o parecer:
O processo de emenda à Constituição está previsto no texto constitucional estadual no art. 19, in verbis:
“Art. 19 – A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I – de um terço, no mínimo, dos deputados estaduais;
IV – § 2º – A proposta será discutida e votada, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos membros da Casa.
§ 4º – Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
IV – Os direitos e garantias individuais. O trâmite determinado para proposta de emenda é o disposto a partir do artigo 188 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Como vamos observar, os artigos que regem o procedimento de emenda à Constituição são explicativos e não deixam dúvida quanto seu trâmite, vejamos:
“Art. 189. A…

PARA REFLETIR

"Não basta ensinar ao homem uma especialidade, porque se tornará assim uma máquina utilizável, nas não uma personalidade. É necessário que adquira um sentimento, um senso prático daquilo que vale a pena ser empreedido, daquilo que é belo, do que é moralmente correto. A não ser assim, ele se assemelhará, com seus conhecimentos profissionais, mais a um cão ensinado do que uma criatura harmoniosamente desenvolvida.
Deve aprender a compreender as motivações dos homens, suas quimeras e suas angústias, para determinar com exatidão seu lugar preciso, em relação a seus próximos e a comunidade." Albert Einstein

Deixo aqui esta colocacão sábia, que define tão bem a conduta de qualquer profissional diante de seu próximo e sua comunidade, representada por pessoas que esperam que cada um cumpra o papel para o qual foi designado, nomeado ou eleito pelo o voto. A atitude de cada um é que determina a sua postura junto a sua família, o seu bairro, a sua comunidade, sua cidade, seu estado e seu…

PARABÉNS PELO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER !

Hoje quero levar o meu abraço emocionado a todas as mulheres, guerreiras ímpares do dia a dia, espalhadas por todo este Brasil imenso, onde cada uma, onde quer que esteja, exerce o seu papel de mãe, esposa, filha e de profissionais nas mais diversas áreas, sempre competentes conciliando o lar e a sua profissão.
Quero parabenizar em particular, todas as mulheres destas 3 gerações de ex funcionárias da Caixego. São avós, mães e filhas, todas em busca desta anistia tão merecida e justa. Estas mulheres injustiçadas por quase duas décadas, abandonadas a própria sorte, por um facista chamado Collor de Mello e mesmo depois de tanto tempo, renascem das cinzas, como uma Fenix e alçam vôos em busca de justiça. Mulheres que incansávelmente buscam a compreensão, o resgate e a isonomia. Parabéns companheiras e vamos com as cabeças erguidas engrossar as fileiras de nossa luta por uma causa nobre e reconhecida por toda a sociedade goiana.

C O N V I T E

Antônio Alencar Filho (presidente da Associação de Resgate e Cidadania de Goiás, movimento que defende a anistia aos ex-trabalhadores da extinta Caixego) faz um convite aos associados da entidade para acompanharem a sessão especial (na Assembleia Legislativa) que vai celebrar o Dia Internacional da Mulher. A diretora da Associação, Mariângela Muniz, será uma das agraciadas com a comenda Berenice Teixeira Artiaga. A sessão acontece na segunda, às 20 horas.

DEPOIS DA TEMPESTADE, A CALMARIA...

Depois de todo o turbilhão de acontecimentos, destes últimos quinze dias, estamos vivendo tempo de uma calmaria planejada. É tempo de reflexão para aqueles que com o poder nas mãos, se imaginam inatingíveis. Este é um bom momento para avaliar o que se perde com uma guerra não declarada, porém disfarçada através de ações calculadas, executadas a quatro paredes de gabinetes luxuosos, sustentados com o dinheiro do povo, e o pior que o inimigo, é o próprio povo, alvo de manobras imorais, que levam ao desgaste, a exemplo da derrota da PEC na AssembléiaLegislatiava do Estado de Goias, depois da retirada do artigo 38, que permitia aos demitidos politicamente, pleitearem uma anistia.
Não estamos de braços cruzados. A liderança de nosso movimento, na pessoa de Antonio Alencar Filho e todos os seus colaboradores, juntamente com todos os associados de Goiania e todo o interior goiano, vem trabalhando no sentido de angariar assinaturas dos deputados para a apresentação de uma PEC individual. O nos…

O DIA SEGUINTE

Depois do governo sofrer uma derrota histórica na Assembléia Legislativa de Goiás, com o arquivamento da Pec que adequava a Constituição Goiana a Federal, sendo o que emotivou este arquivamento, foi a manobra duvidosa que lider do governo usou para a retirada do artigo 38, que nos concedia o direito de buscar a anistia. Em resposta a essa manobra legal, porém imoral, a oposição e a vaidade deste parlamentar determinaram o arquivamento desta PEC.
E hoje toda a imprensa goiana só se falou nisto. Toda a sociedade de nosso estado conhece a nossa luta, se sensibiliza com ela, afinal em todas as famílias, ou se tem um parente ou amigo que trabalhou na Caixego. Este é um momento para o governo refletir sobre suas ações futuras. Agora todos os cidadãos sabem o que aconteceu naquele parlamento e o julgamento do povo vem através do voto.

O QUE A IMPRENSA DIVULGOU HOJE:

Governo tem derrota inesperada na Assembleia

Marina Dutrada EDITORIA DE CIDADES

A situação na Assembleia Legislativa provou ont…

R E S P E I T O

Acabo de chegar de Goiania, onde estivemos participando, durante toda a tarde, de uma sessão parlamentar realizada na Assembléia Legislativa de Goiás, quando a mão de Deus pesou sobre a cabeça daqueles que querem tomar para si, o poder de decidir o destino de milhares de homens e mulheres de bens que ajudaram a construir parte deste patrimonio público, que hoje o governo estadual usufrui . O que vimos hoje naquela casa foi uma articulação desastrosa da bancada governista que culminou no arquivamento da PEC da Adequação Constitucional, que não angariou votos suficientes para aprovar a PEC.
Este processo de arquivamento da PEC da Adequação Constitucional, foi iniciado no dia 25/02/09, quando na calada de uma quarta-feira de cinzas, atendendo a pedido do lider governista, Evandro Magal, o presidente a Assembléia Legislativa do Estado de Goiás convocou uma sessão extraordinária na CCJ e o presidente da mesma, Fabio Sousa, colocou em votação a PEC, sem a presença dos ex funcionários, o lide…

A OSTENTAÇÃO DO PODER

Durante estas últimas peregrinações nossas no plenário da Assembléia Legislativa do Estado Goiás, o nosso movimento pacífico e de pessoas sérias, na sua grande maioria acima de 40 anos, temos sofrido a ostentação vaidosa do poder. Alguns políticos usam as suas lideranças na mão contrária daqueles que os elegeram. Observa-se em seus semblantes a imagem distorcida da seriedade e compromisso com a Democracia. Jogam pesado com o poder que exercem para "tentar" sepultar o nosso direito de igualdade perante a lei. Este poder ostentado vaidosamente, é caracteristica de ditadores, onde as suas vontades, por mais descabidas que fossem, eram prevalecidas, ora, estamos no decorrer do século vinte e um, isto é inadimissível, onde uma minoria presunçosa e podre, não pode determinar caminhos, a uma sociedade que busca os seus direitos amplamente discutidos, debatidos e sobretudo comprovadamente constitucional.

Posto abaixo matéria escrita pelo nosso lider, Antonio Alencar Filho, publicada …

O GUERREIRO INCANSÁVEL

Durante toda esta nossa peregrinação e vigilia pelo os corredores da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, fico observando o semblante dos meus companheiros que vem e vão, na espera de uma informação, uma notícia que possa alentar a espera de quase vinte anos. Alguns conversam entre si, trocam informações, sorriem do que não conhecem, na espectativa do que o nosso líder, Antonio Alencar Filho, possa nos trazer, para renovar as nossas forças e enfrentar a guerra de nervos que é lidar com parlamentares não comprometidos com nossos direitos usurpados e que tão pouco reconhecem a cidadania que buscamos recuperar por quase duas décadas.
Eis que ele chega, sempre de paleto(o regimento interno exige assim), cumprimenta cada companheiro com um abraço fraterno e as companheiras com um beijo na testa, circula entre todos nós, identifica cada um, e de posse de um microfone ou não(tem espiões) , ele começa todos os nossos encontros, colocando em primeiro lugar, a palavra de Deus, através de o…