segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Justo parecer

Já dizia o arcebispo e escritor francês Fénelon, nos primórdios de 1700, que “o homem verdadeiramente nobre é aquele que sabe ser verdadeiramente justo”.

Encontramos a oportunidade de sermos justos, por exemplo, na área pública ou privada, quando, através de um parecer, podemos beneficiar a coletividade com medidas saneadoras de inúmeras situações em que as pessoas ou grupos sociais e profissionais enfrentam em determinada conjuntura. Quem tem esta atribuição, nobre, diga-se, não deve se sentir magnânimo. É simplesmente um ato de justiça, de distribuir o que, por direito, pertence a cada pessoa.

Mas nessa área consultiva verifica-se na atualidade a existência de profissionais dos diversos campos do saber jurídico ou de outras áreas técnicas cujo conhecimento é muito doutrinário, mas sem a devida experiência e vivência dos fatos ocorridos, além da pesquisa necessária com os dados e cenários conjunturais que levaram à situação em análise. Isto, sem dúvida, embasará decisões verdadeiramente sábias, com aplicabilidade prática na vida das pessoas e das comunidades.

Alguns, na tentativa de rebuscar ou, mesmo, valorizar seu parecer, elaboram muitas laudas utilizando-se de argumentos sofísticos e espalhafatosos com o intuito de manipular, recepcionar e persuadir ou defender determinada posição, independentemente de seu valor e verdade.

O principal sofista que sustentava teses paradoxais ao sabor do momento, à época helênica, foi Protágoras, fundador do movimento. Ele atribuiu subjetivismo total tanto no terreno político como no ético, afirmando: “O homem é medida de todas as coisas.”

Para ele, as coisas são, portanto, relativas aos indivíduos e às suas convicções intrínsecas sobre as variadas situações da vida. Não existe uma verdade absoluta assim como não existem padrões morais absolutos, o que existem são coisas mais oportunas, úteis e convenientes. A pessoa sábia será aquela que conseguir distinguir o que é mais vantajoso e decente para cada situação. O sábio conseguirá também convencer os outros a reconhecer essa qualidade superior e fazer com que eles a ponham em prática. Assim, se um determinado profissional, sofista, for instado a elaborar um parecer, levará para seus argumentos essa sua natureza.

A sofística foi rechaçada categoricamente por Sócrates, um dos pensadores mais importantes da Grécia clássica, salientando que, para que haja uma definição de essência universal do homem, é preciso que exista algo além dos homens que nós conhecemos, um outro mundo onde exista a justiça em si, pois, para ele, é no mundo invisível que a justiça triunfa.

Nesse sentido, não poderíamos deixar de observar Santo Tomás de Aquino que, em seu “Comentário ao Livro V da Ética a Nicómaco”, de Aristóteles, analisando a tese jusfilosófica “Da Justiça e da injustiça”, trata de clarificá-la e sistematizá-la num sentido positivo, sendo relevante sua afirmação de que: “(...) Todos parecem querer dizer que a justiça é aquele hábito pelo qual no homem se provocam:

– Primeiro, uma inclinação para os atos de justiça, segundo a qual dizemos que o homem é executor do justo;

– Segundo, a ação justa (ou operação justa);

– Terceiro, que o homem queira fazer o justo ou agir justamente.”

Acrescentou que “o mesmo se há de dizer da injustiça, que é um hábito pelo qual os homens são executores do injusto”.

Segundo São Tomás de Aquino, a ética consiste em agir de acordo com a natureza racional. Todo o homem é dotado de livre-arbítrio, orientado pela consciência, e tem uma capacidade inata de captar, intuitivamente, os ditames da ordem moral. O primeiro postulado da ordem moral é: faz o bem e evita o mal.

Nesta ótica, o verdadeiro profissional não permitirá qualquer influência externa ou ao seu redor e não abandonará sua formação moral e ética para, sob quaisquer motivos, agradar um sistema cujo credo político seja elitista e contrário ao viés social das decisões, hoje altamente incrustrado em todos os níveis organizacionais da sociedade. Eis o risco.

Disso se depreende que não podemos nos dar ao luxo de, sob pena de cometermos um erro histórico, desenvolver nossas atividades, quer sejam de caráter público ou privado, com a marca de ações caracterizadas por injustiças, retóricas eivadas de sofismas, argumentações subjetivistas e teses paradoxais porque tais medidas levam a resultados desastrosos e prejudiciais às pessoas e à comunidade. Devemos, isto sim, pautar nossa conduta profissional tendo como produto pareceres, projetos e programas sociais que visem efetivamente o bem-estar social e o desenvolvimento da cidadania em toda sua plenitude. Isto é positivo, isto é realizar, isto é atuar proativamente.

Convém que lembremos, sempre: “O homem que sabe o que é justo com precisão e rigor fará o justo. É preciso saber para fazer o correto.”



Antonio Alencar Filho é administrador, presidente da Associação de Resgate e Cidadania do Estado de

Goiás e escreve aos domingos

Creio em Deus sobre todas as coisas

A história tem se repetido. Vivemos num mundo de conflitos. De tudo que acontece – as guerras, as diferenças sociais, o poder econômico, a destruição do ecossistema, as disputas partidárias –, numa análise mais acurada verificamos, com uma sensação de impotência, ser um processo quase irreversível de empobrecimento do “ser” humano em relação ao “ter”, consubstanciando- se em ações essencialmente negativas, em que deixam de lado as positivas, realizadoras, construtivas e optam pelo egoísmo, pelos interesses individuais.

No entanto, sempre acreditei na possibilidade de transformação das pessoas e da sociedade em geral por meio da realização de um trabalho sério e consistente de formação completa dos indivíduos, principalmente da juventude, que é o futuro de qualquer nação, onde os princípios cristãos sejam postos em prática, com foco na promoção urgente da justiça social, mas respeitando a liberdade pessoal de escolhas.

Cada dia aumenta o contingente de pessoas que constatam sermos apenas criaturas, filhos e filhas de um mesmo Criador. Entre elas, até mesmo cientistas, céticos no início de suas pesquisas, mas maravilhados com o fantástico grau de equilíbrio e organização tanto no nível das partículas subatômicas quanto na estrutura das galáxias que são verificados nas conclusões de seu trabalho.

O próprio Robert Jastrow, diretor da Nasa e grande conhecedor dos últimos avanços científicos relacionados com a origem do Universo, dizia que, “para o cientista que passou a vida acreditando no ilimitado poder da razão, a história da ciência desemboca num pesadelo. Escalou a montanha da ignorância e está a ponto de conquistar o cume mais alto do saber e, quando está subindo o último penhasco, saem para lhe dar as boas-vindas um monte de teólogos que estavam sentados lá em cima há muitos séculos”.

A verdade mais cristalina é que um Deus apaixonado se dignou a fazer-se homem para resgatar a nossa humanidade. Passou por todas as vicissitudes humanas porque ama e quer que também nós entremos na nossa história e compreendamos a história do outro, do nosso próximo. E é aí, então, que encontraremos forças para sermos mais gente, mais humanos, mais cristãos.

Como afirmou um físico inglês, é totalmente inviável atribuir a existência do homem ao simples jogo acidental de forças cegas da natureza, pois seu grau verdadeiramente incrível de organização – em diferentes níveis que se entrecruzam e se complementam – não pode ser fruto de simples acasos. Tenho verificado diuturnamente isso na minha vida pessoal e profissional, bem como na de gestor de instituição voltada para a cidadania e a justiça social. O nosso trabalho árduo, sistematizado, equilibrado, respeitoso e objetivando o bem, com certeza tem tido a proteção e as bênçãos divinas com resultados efetivos e realizadores.

Quem procura a verdade procura a Deus, ainda que não o saiba. Essa é a minha permanente experiência e, permitam-me os senhores governantes, políticos e demais cidadãos, sugiro-os a se dedicarem, a observarem isso em suas atividades para o seu êxito, bem como para a sociedade em geral.



Antonio Alencar Filho é administrador, presidente da Associação de Resgate e Cidadania do Estado de Goiás e escreve aos domingos