quinta-feira, 30 de julho de 2009

CONVOCAÇÃO GERAL

COMUNICAMOS A TODOS OS AMIGOS ASSOCIADOS que a nossa reunião mensal foi confirmada para o dia 7.08.2009, às 18h30min e será realizada no Clube Cruzeiro do Sul, localizado à Rua 84-E, nº 165 - Setor Sul - no mesmo local da nossa última reunião (viela próxima ao Centro Administrativo).

Pauta da reunião: a) abertura - oração; b) relato das atividades, ações e gestões dos útimos 30 dias; c) informações sobre a reunião e a entrega de documento de nossa Anistia realizada com o Secretário da Fazenda, Sr. Jorcelino Braga; d) preparação das ações por ocasião da visita do Presidente "Lula", no dia 11.08.2009, a nossa capital; e) Jantar (arroz com galinha) e sorteio de um prêmio, através de um bingo. A cartela será vendida pelo valor simbólico de R$ 1,00 (um real) para cobrir os gastos com cozinheira.

O jantar será servido às 20:15h, com a finalidade de evitar atrasos e aborrecimentos aos companheiros do interior e aos companheiros residentes em bairros distantes do centro de Goiânia.
Participem e levem seus familiares para que possamos, em comunhão com Deus, atingir nossos objetivos que, com certeza, não estão distantes!

NÃO SE ESQUEÇAM: A única renda da ARC é a sua contribuição mensal. Mantê-la em dia é o mínimo que cada um de nós pode fazer.

EM TEMPO: 1) - Leia o arquivo anexo. Trata-se de matéria publicada no jornal "Diário da Manhã", cujo teor foi repassado na íntegra e pessoalmente ao responsável, dentro do Poder Executivo, de analisar a nossa reivindicação. Por falar nisso, informamos aos nossos companheiros que estamos avançando a passos largos rumo à conquista de nosso objetivo;
2) - No dia 25.08.2009, em sessão solene e especial, a Câmara Municipal de Goiânia estará homanegeando a ARC, na pessoa do presidente, Antônio Alencar Filho, pelos serviços prestados em favor da sociedade e dos direitos humanos.

REFLEXÃO: "Obstáculos são aquelas coisas assustadoras que você vê quando desvia os seus olhos da sua meta." - Henry Ford

Fiquem a postos, pois a qualquer momento vocês serão convocados para novas batalhas.

A FOGUEIRA ESTÁ MAIS ACESA DO QUE NUNCA!
QUE DEUS NOS ILUMINE E NOS DÊ FORÇAS!

terça-feira, 28 de julho de 2009

Uma decisão política em simetria com a União

A vigência do estado democrático de direito é uma realidade, possa se situar em todas as frentes de luta pelos Direitos Humanos na busca pela justiça social em relação aos menos favorecidos que, por sua condição, não têm recursos para mover a ordem jurídica a favor de seus interesses na conquista de seus direitos.

Destacamos a importância da negociação no curso da construção efetiva da democracia num momento histórico de uma nação e, até mesmo, de um Estado federado, principalmente na correção de injustiças praticadas contra toda uma comunidade ou um segmento social.
A ampla maioria das forças vivas da sociedade goiana, sindicatos patronais e de trabalhadores, organizações da sociedade civil, igrejas, assim como a grande maioria do Legislativo e autoridades do Executivo goiano têm se manifestado favoravelmente à anistia dos ex-servidores da Caixego, como o fez a União em relação aos seus ex-servidores e/ou empregados públicos demitidos em consequência do governo Collor.
Vejamos o parecer do nobre diretor e advogado do Sindicato dos Bancários - GO, Alfredo Gonçalves de Pádua Neto, em que diz o que segue. “A questão jurídica a ser resolvida na luta pela anistia dos ex-empregados da Caixego está em se ter uma real compreensão da Constituição da República Federativa do Brasil, ou seja, compreender que o Brasil se organiza como uma federação do tipo simétrica: forma de Estado em que há uma relação de correspondência dos princípios normativos que regem o eixo central da federação (a União) como regras norteadoras para os demais entes federados. Em outras palavras, a Constituição do Brasil não permite que os seus entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e municípios) enfrentem questões iguais de forma desigual. Assim, ao reconhecer a natureza de perseguição política, na reforma administrativa promovida no governo Collor, a União editou a Lei federal nº 8.878/94, anistiando os servidores e/ou empregados públicos, revertendo-os aos seus cargos originários ou a cargos similares por ocasião de sua extinção nos casos de liquidação da referida reforma.
Em Goiás, a situação é idêntica: a CPI da Caixego deu à sua desastrosa liquidação a mesma conotação política dada pelo legislador federal à reforma administrativa do governo Collor, ou seja, ato de natureza político apto a ensejar a concessão de anistia a seus envolvidos. Do exposto, podemos afirmar que todas as questões jurídicas enfrentadas pela Lei federal 8.878/94 – sua constitucionalidade, em particular o fato de que a anistia não fere o art. 37 da CF/88, quando trata do concurso público sacramentadas e confirmada pelo TST – servem para o caso de uma lei estadual de anistia aos ex-empregados da Caixego. Elaborando um projeto de lei ordinária, estará o Estado de Goiás agindo no estrito dever constitucional e fazendo justiça aos trabalhadores envolvidos.”
Temos certeza de que o Excelentíssimo senhor governador do Estado de Goiás não se furtará de, com determinação e dentro de seu espírito altruísta, adotar uma postura equânime que se consolida entre os administradores públicos brasileiros e restabelecer a justiça nas áreas em que se fazem necessárias tais iniciativas.
Para as memórias esquecidas, deixo a seguinte reflexão da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no seu art.5º: “Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.”
Antonio Alencar Filho é administrador e presidente da Associação de Resgate e Cidadania do Estado de Goiás

Humanismo e administração pública (2)

Como afirmei anteriormente, o homem é o valor mais importante de uma sociedade e precisamos exaltar a dignidade humana, voltando a considerar prioritariamente o indivíduo e suas necessidades, recolocando-o como ponto central das estratégias, políticas e ações públicas.
No Brasil, pesquisas verificaram que dirigentes de empresas têm sua formação superior baseada em conteúdos curriculares de alta especialização, focados em disciplinas eminentemente técnicas e profissionalizantes, visando atender ao mercado e deixando de lado o desenvolvimento total do indivíduo. Esta é uma realidade também presente na área pública, no entanto, nesse mister, o humanismo torna-se fundamental na abordagem pelo gestor público dos assuntos de cunho predominantemente social com que se defronta.
Ao administrador público, não basta somente a formação técnica. Sua atitude diante das questões que lhe são apresentadas cotidianamente depende da sua educação como pessoa, para que possa melhor entender seus semelhantes e tenha uma visão crítica do mundo, além de ser criativo o suficiente para elaborar novas soluções perante as mudanças da sociedade e do mundo.
Sabemos que empresas privadas nascem, em princípio, sob a égide da obtenção de lucros, apesar de seus sócios dizerem que visam “a satisfação das necessidades dos clientes”. Já os órgãos públicos devem ter como orientação e destino final o “lucro social”, que nada mais é do que o bem-estar produzido junto à população como resultado do estabelecimento e manutenção de políticas e ações públicas consistentes em todas as áreas de seu amplo leque de atribuições. Apesar de ainda existirem servidores públicos cuja cultura é focada numa rotina interna, típica de um sistema fechado, e que não concordam com o trabalho sob pressão social para a formulação de objetivos e metas voltadas efetivamente para as aspirações da comunidade, é aconselhável irem se adaptando, pois essa é uma tendência irreversível, uma vez que os segmentos organizados da sociedade não mais estão dispostos a declinar do seu papel de protagonismo histórico.
Por isso, é preciso que os colaboradores governamentais entendam que não foram guindados a seus postos para unicamente cumprir determinações de grupos políticos ou econômicos dos quais são oriundos, ou simplesmente gerar programas e ações públicas paliativas junto à população. As pessoas querem resultados! Buscam isso a todo instante em contatos com os poderes públicos, associações de bairro, classistas e demais segmentos da sociedade civil.
Consultores especializados têm apontado a liderança ausente, a competência inadequada, o fraco monitoramento gerencial e a falha de comunicação como as principais causas de políticas públicas equivocadas. Nem sempre uma meta colimada por uma equipe governamental bem intencionada, com consequências positivas para a comunidade e estipulada por governantes reconhecidamente experientes é facilmente entendida pelos colaboradores de uma equipe governamental, o que tem comprometido os resultados a serem alcançados.
Em contrapartida, não está correto dizer-se que um determinado resultado negativo na administração pública perpassa pela extensão do estado de desordem, pela entropia, nas relações servidores/objetivos governamentais e que a solução seria o sacrifício do funcionário preparado, com cortes unicamente na área de pessoal. Pelo contrário, combate a corrupção milenar e o melhor remédio para o desequilíbrio das contas públicas.
Assim sendo, devemos irmanados trabalhar, governos, servidores, empresas, organizações da sociedade civil e lideranças políticas e sociais para que, num esforço conjunto de entendimento que supere as diferenças, contribuir decisivamente para o bem da sociedade como um todo. Espero que estas constatações, tão importantes para tantos quantos se debruçam sobre esse assunto, venham fornecer subsídios para discussões, análises e, de alguma forma, contribuam para a evolução dos conceitos e processos de negociação que envolvam os gestores públicos, seus servidores, representações classistas e, mesmo, nos debates com as organizações da sociedade civil, conduzindo a uma forma participativa no processo de tomada de decisões e sinalizando que no Estado de Goiás, finalmente, a administração pública atingiu um patamar somente comparável a instituições governamentais e privadas com parâmetros voltados para a excelência.
Antonio Alencar Filho é administrador e presidente da Associação de Resgate e Cidadania do Estado de Goiás e escreve aos domingos

domingo, 12 de julho de 2009

Humanismo e administração pública

O Humanismo é uma corrente filosófica que afirma que o homem é o valor mais importante de uma sociedade e que todos os seres humanos são iguais, inclusive em seus direitos de compartilhar idéias e crenças diferentes. As primeiras referências a filosofias semelhantes a esta abordagem foram verificadas em escritos de filósofos da Grécia Antiga.
Sua postulação básica é, sem dúvida, a exaltação da dignidade humana, sendo que somente depois de superada a irracionalidade dos excessos religiosos medievais, em que não eram considerados o indivíduo e suas necessidades, o florescimento do pensamento e das artes da Renascença colocou ênfase na importância da recolocação do homem como ponto central da civilização.
O Humanismo, em sua condição de sintonia com o pensamento social esclarecido de nossos dias, deve estar compromissado com as liberdades civis, os direitos humanos e a democracia participativa, não só no local de trabalho e na escola, mas, principalmente, no governo através de uma abordagem aberta para a resolução de problemas sociais, cujas decisões permitam a experiência de novas alternativas.
As abordagens de relações humanísticas no modelo racional de administração começaram a aparecer na década de 1930 e continuaram até o presente, surgindo na literatura acadêmica de administração privada anteriormente à da administração pública.
Só recentemente os integrantes da administração pública adotaram os temas da escola de relações humanas (e seus pontos de vista), agregando-lhes sua própria perspectiva. E do crescente interesse pela mudança organizacional – que é discutida na administração pública sob o título de desenvolvimento organizacional – e por uma consideração sobre o movimento de protesto de base humanística, dentro da administração pública, nasceu uma orientação de gestão conhecida como a Nova Administração Pública (NAP).
Assim sendo, esta visão humanística de administração da coisa pública tem muito em comum com a solidariedade, de vez que, tradicionalmente, a solidariedade identifica-se na atitude de apoiar e proteger pessoas e, sob o aspecto operacional, administração pública é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico dos serviços próprios do Estado, em benefício da coletividade.
O Estado, em suas múltiplas atribuições de âmbito nacional ou regional, não pode de nenhuma forma, demonstrar à sociedade, por suas atitudes ou omissões, que desconhece ou não tem condições de buscar soluções pertinentes às necessidades sociais mais básicas, como o emprego e a renda para que os cidadãos possam ter condições de prover o sustento de sua família e obter índices adequados de saúde, educação e segurança.
Por importante, saliento que o Humanismo é, acima de tudo, uma filosofia realista. E que os humanistas têm pleno conhecimento da existência de dilemas morais a serem considerados nas ações governamentais relativamente à necessidade de cuidadosa verificação sobre as conseqüências imediatas e futuras da tomada de decisões sobre uma determinada questão social a ser resolvida, eis que o Povo espera e merece isso de seus representantes.
Além da garantia da liberdade sem sofismas, um dos maiores dilemas da Democracia é, por meio de seus preceptores (governantes e políticos), criar e manter condições sócio-econômicas que viabilizem a igualdade de oportunidades para que as pessoas atinjam seus objetivos de protagonismo social e de contarem com bases públicas sólidas e confiáveis a fim de serem arquitetas de seu próprio destino.
Está próximo o momento em que os administradores públicos irão acordar para uma inexorável tendência de estabelecimento de uma parceria real com a sociedade organizada, considerando relevante a participação popular no planejamento da ação política governamental, a fim de que os resultados sejam favoráveis a todos, governantes e governados.
Lembrem-se de uma reflexão que jamais me cansarei de repetir de Gibran Khalil em que “A neve e a tempestade destroem as flores, mas nada podem contra a semente”.
Antonio Alencar Filho é administrador e presidente da Associação de Resgate e Cidadania do Estado de Goiás e escreve aos domingos.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

MAIS UM PASSO RUMO AO RESGATE DA CIDADANIA DA FAMILIA CAIXEGO

Meus caros amigos e companheiros de luta:

Hoje indicutivelmente, a nossa Associação, ARC, é uma entidade sólida e respeitada na sociedade, principalmente por defender os nossos direitos de cidadania e de resgate de uma vida toda que nos foi roubada, na calada da noite,na era Collor de Mello"...,alíado aos acordos políticos do ódio da política (políticagem) regional ".
Mas sem dúvida nenhuma também, se tornou um ícone de apoio às causas humanitárias e constantemente, nosso dirigente, Antonio Alencar Filho, é convidado à apoiar,à ajudar, representações de nossa sociedade, que também reivindicam respeito de alguma forma.
Essa evolução gradativa que a ARC vem conquistando dia a dia, com o trabalho sério e concentrado dos seus representantes, Alencar e toda a Diretoria, desencadeia a respeitabilidade que o movimento merece e com isto, abre portas junto ao Governo Federal e Estadual.

Nesta última terça-feira, o Secretário da Fazenda, Sr. Jorcelino Braga, recebeu a nossa Associação, ARC, nas pessoas do Alencar e Gilberto Araújo, Nalta Alves França, Silvio Henrique Ribeiro Queiroz e Graça Davi , todos diretores de nossa Associação, que na oportunidade apresentaram a nossa reivindicação de Anistia. Só posso adiantar até aqui. O teor da reunião e o que ficou decidido nela, não cabe a mim divulgar, para que não haja e nem se crie empecilhos por terceiros.
Outro fato que preciso dizer com todas as letras, é que esta reunião aconteceu por méritos da própria ARC, sem interferencia de qualquer político A, B ou C. É o começo de uma colheita, que só pode render frutos bons.
Um grande abraço a todos os companheiros e uma vez mais peço: Tenham fé. Com certeza Deus tem uma resposta para todos nós.

A IMPORTÂNCIA DA NEGOCIAÇÃO DA DEMOCRACIA III

O desempenho da democracia depende tanto de um desenho institucional adequado quanto de uma cultura política como valor agregado a uma Nação livre e justa. Com a expansão global da democracia no bojo da assim chamada “terceira onda”, essa questão passou a estar no centro do debate político e acadêmico contemporâneo.A crítica sociológica às abordagens sobre a transição das novas democracias aponta a ênfase excessiva conferida ao desenho institucional e às regras do jogo que balizam a interação estratégica entre elites políticas, em detrimento de concepções que privilegiam normas, valores e crenças compartilhadas na sociedade. Verifica-se uma gradual desvalorização de instrumentos de negociação democrática e de construção de consensos institucionais em face da diversidade de vozes e sentidos procedentes da heterogeneidade (política, cultural, social) dos agentes sociais (patrões e trabalhadores, governantes, cidadãos em geral), além da não priorização dos pactos sociais enquanto possibilidade de construir consensos regionais e nacionais provisórios, mas de alguma durabilidade temporal, que evitem as alterações abruptas e não avaliadas das políticas públicas, sobretudo quando estas se reordenam em sentidos antagônicos durante a vigência de um mesmo governo, gestão empresarial ou até de governos ou administrações subsequentes.No entanto, os contratos ou pactos sociais têm razão de ser quando se reconhece que o processo de negociação é atravessado por poderes distintos, desacordos vários, interesses concorrenciais e tensões plurais e, consequentemente, se admite que os métodos praticados tendem a ganhar maior consistência e legitimidade sempre que se desenvolvem a partir de consensos partilhados, e não através de imposições arbitrárias ou unilaterais.
Oposto à fragmentação do pluriculturalismo globalizado, o diálogo das diferenças pode levar ao igual reconhecimento das identidades de todos.
Recentemente, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) nacional realizou um importante seminário onde centrou os debates na constatação de que é preciso estabelecer um diálogo social para ampliar a cultura democrática no Brasil.
Ora, o diálogo nada mais é do que um processo de negociação no qual os atores sociais, legitimamente reconhecidos, se reúnem institucionalmente para compartilhar ideias, cooperar, buscar convergências de objetivos ou debater proativamente assuntos de interesse comum.
O diálogo com os parceiros sociais representa um dos pilares do modelo social democrático. Baseado nos princípios de solidariedade, de responsabilidade e de participação, esse diálogo constitui-se no principal vetor através do qual os parceiros sociais contribuem para definir as normas da comunidade e desempenham um papel vital na gestão de qualquer governo, seja estadual ou federal. É essa a verdadeira força de modernização e de mudança, de vez que proporciona uma melhor participação de todos os agentes no processo decisório e sua execução resulta de um processo de envolvimento efetivo.
Em uma negociação, consideramos o diálogo aberto, franco e bem-intencionado importante para a busca do equilíbrio entre demandas sociais, expectativas do grupo e, como condição sine qua non, respostas públicas às demandas.
Mas a qualidade da participação dos agentes públicos ou dos segmentos sociais somente aumenta quando as pessoas aprendem a manejar conflitos, clarificar sentimentos e comportamentos, tolerar divergências e respeitar opiniões.
Não podemos jamais esquecer que, ao garantir a participação, a cooperação e o diálogo, a negociação favorece a democracia, a interação e a contribuição social na definição dos rumos da sociedade.
Como dizia o pensador político e historiador francês Tocqueville, “uma sociedade democrática é uma sociedade que não tem por objetivo o poder ou a glória, mas sim a prosperidade e a tranqüilidade de todos, governantes e cidadãos”.
Antonio Alencar Filho é administrador e presidente da Associação de Resgate e Cidadania do Estado de Goiás e escreve aos domingos