terça-feira, 21 de abril de 2009

COMUNICADO IMPORTANTE II

COMPANHEIROS, convidamos a todos em geral, para participarem da caravana a Itumbiara, programada para o próximo dia 24 (ida e volta), quando, acompanhados pelos deputados Humberto Aidar e Mauro Rubem, faremos uma recepção ao presidente Lula e entregaremos pessoalmente a nossa reivindicação.
Os associados interessados deverão entrar em contato com a Associação, Avenida Anhangüera, nº 3.135 - Salas 207/208 - Ed. Baiocchi - Centro - CEP: 74.043-011 - Goiânia (GO) - Fone: (62) 3225-3260 - E-mail: arcgo@brturbo.com.br, para se inscreverem ou tirarem as dúvidas que porventura houver.
Já temos um ônibus e poderemos colocar outro à disposição, mas para isso é necessário que saibamos com antecedência se haverá necessidade. Portanto, os interessados deverão procurar a ARC até essa quarta-feira, 22/04, impreterivelmente.
A previsão para a saída é no dia 24/04, às 12h. (detalhes serão fornecidos no momento da inscrição do interessado).

Solicitamos, em especial aos companheiros das regiões adjacentes (Goiatuba, Morrinhos, Pires do Rio, Pontalina, Caldas Novas, Catalão, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Urutaí, Nova Aurora, Goiandira, Cumari, Piracanjuba, Santa Cruz de Goiás, Maurilândia, Quirinópolis, Rio Verde, etc), que envidem todos os esforços para estarem presentes nesse encontro, pois temos que continuar demonstrando a nossa força e união, instrumentos que, indubitavelmente, nos levarão à vitória.

IMPORTANTE: Não se esqueçam de manter a sua contribuição em dia. Isso é indispensável para custear as atividades da ARC.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

COMUNICADO IMPORTANTE I

COMPANHEIROS, convidamos a todos em geral, para participarem da caravana a Itumbiara, programada para o próximo dia 24 (ida e volta), quando, acompanhados pelos deputados Humberto Aidar e Mauro Rubem, faremos uma recepção ao presidente Lula e entregaremos pessoalmente a nossa reivindicação.
Os associados interessados deverão entrar em contato com a Associação, Avenida Anhangüera, nº 3.135 - Salas 207/208 - Ed. Baiocchi - Centro - CEP: 74.043-011 - Goiânia (GO) - Fone: (62) 3225-3260 - E-mail:
arcgo@brturbo.com.br, para se inscreverem ou tirarem as dúvidas que porventura houver.

Solicitamos, em especial aos companheiros da região, que envidem todos os esforços para estarem presentes nesse encontro, pois temos demonstrado, até aqui, a nossa força e união, instrumentos que, indubitavelmente, nos levarão à vitória.

IMPORTANTE: Não se esqueçam de manter a sua contribuição em dia. Isso é indispensável para custear as atividades da ARC.

TRAGÉDIA OU COMÉDIA NO PODER LEGISLATIVO

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Antonio Alencar Filho
Tragédia ou comédia no Poder Legislativo
19/04/2009
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Montesquieu, em seu livro O Espírito das Leis, afirmava que “a liberdade é a liberdade de obedecer a lei”. A separação dos poderes, atualmente, não tem sido seguida muito à risca, variando sua observância ao sabor dos vários matizes de interesses políticos.
Entre as funções mais importantes do Poder Legislativo está a de fiscalizar o Poder Executivo e, em situações específicas, até mesmo julgar determinadas pessoas. Em contraposição, entre as piores atitudes que causam sério desvio das funções do Legislativo sobressai o clientelismo, que é um sub-sistema de relação política – historicamente ligado ao coronelismo – onde se reedita uma relação análoga àquela entre suserano e vassalo do sistema feudal, pelo recebimento de proteção em troca de apoio político.
Ora, a finalidade do Legislativo é elaborar normas de direito de abrangência geral ou individual que são aplicadas a toda sociedade, promover a distensão (abrandamento, relaxamento, afrouxamento das tensões) da sociedade, pelo atendimento de suas necessidades e anseios.
Ao contrário, a atitude subjetiva do líder do governo na Assembleia Legislativa que, não obedecendo aos trâmites, impediu a votação, na data 03.03.09 prevista pelo presidente da CCJ (AL) da matéria que tratava da anistia aos funcionários públicos demitidos por motivação política, indo além: em manobra das mais escusas e clientelistas, aproveitando-se do recesso parlamentar de carnaval e da ausência da maioria dos deputados favoráveis, numa Quarta-Feira de Cinzas, devolveu a PEC da Revisão Constitucional à CCJ através de um pedido de vistas anterior ilegal, burlando o regimento da Casa, baseado na sua condição de líder de governo, conforme sua declaração na edição de 06.03.09 do DM de que “...o que interessava ao governo foi retirado em voto separado na CCJ”. O seu veneno voltou-se contra si na quarta-feira seguinte com a rejeição total da Revisão Constitucional já em plenário, como forma de resposta com as manobras espúrias da semana anterior.
O próprio regimento interno descreve a função do líder em matérias do governo, o que não foi o caso, por tratar-se de uma matéria privativa do Legislativo, o que caracterizou uma ilegalidade. No parecer do jurista Dr. Romero Oliveira Arruda, cita: “...após consultar a legislação pertinente à matéria e outros profissionais da área, segue o parecer:
“Art. 189. Apresentado à mesa, o projeto de emenda constitucional será encaminhado à publicação e à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde aguardará a apresentação de emendas pelo prazo de 10 (dez) sessões ordinárias do Plenário.
§ 1º Esgotado o prazo previsto no caput deste artigo, para apresentação de emendas ao projeto, o deputado a quem for distribuído o processo disporá de até 3 (três) reuniões ordinárias para apresentar seu relatório e de até 1 (uma) reunião ordinária ao membro da comissão que pedir vista.
§ 2º Após a apreciação das emendas eventualmente apresentadas, obedecido o disposto no § 1º, a proposta será encaminhada ao plenário”.
Conforme a redação do artigo, após a apresentação do relatório na Comissão de Constituição, Redação e Justiça, cabe aos nobres deputados o pedido de vista pelo prazo de uma reunião ordinária.
É importante destacar que no caso de proposta de emenda constitucional não temos a prerrogativa de o líder do governo ter o último pedido de vista, isso, porque a emenda constitucional é matéria apreciada e promulgada pelo Poder Legislativo, portanto, incabível a prerrogativa da liderança do governo que é usada em outros casos com preceito de ter direito ao último pedido de vista por se tratar de matéria de interesse direto do governo.Com isso, temos que, no caso do líder do governo participar da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, este deverá usar do seu direito de vista como qualquer outro membro da referida comissão e no mesmo prazo determinado no regimento interno.
Qualquer manifestação de pedido de vista ou apresentação de emenda ou voto separado fora dos prazos estabelecidos pelo regimento interno não merece apreciação da Comissão de Constituição, Redação e Justiça sob pena de nulidade do trâmite e por consequência a impossibilidade da apreciação em plenário.
Para minha surpresa, dentro dos mesmos aspectos abordados aponto um trecho da ata da 2ª reunião da CCJ de 25.02.09 (Quarta-Feira de Cinzas) “... o qual foi colocado em apreciação com a manifestação de suprimir (retirar) do texto da PEC – adequação constitucional, as emendas sobre a anistia dos servidores da Caixego e do texto que trata da UEG”, texto oficial que em momento nenhum citou a palavra “rejeição”. Com tantos erros clássicos, esperar o que do Legislativo? No mínimo, a revisão dos seus atos em legislar.
Finalmente, para os menos esclarecidos, o ministro Sepúlveda Pertence em seu parecer na ADI 104/07 citou no item 12 “entendeu-se, então, que – apesar da existência de dispositivos na Constituição de 1946 que reservavam à União (art. 5º, XIV), mediante decreto legislativo do Congresso Nacional (art. 66, V), a competência para a concessão de anistia – não havia impedimento de o Legislativo estadual regular os casos de cancelamento de penas disciplinares impostas aos servidores públicos, embora aplicadas pelo Executivo”.
Para reflexão, “nada escapa aos olhos de Deus”.

Antonio Alencar Filho é administrador e presidente da Associação de Resgate e Cidadania do Estado de Goiás e escreve aos domingos

sexta-feira, 17 de abril de 2009

NOTÍCIAS RECENTES

Em mais uma de minhas longas conversas como o amigo e presidente da nossa Associação de Resgate e Cidadania, a ARC, o nosso companheiro Alencar, atualizou-me dos últimos acontecimentos e transcrevo aqui o que oficialmente ele me inteirou.
No mes de maio teremos o lançamento do Jornal Resgate da Cidadania, o 1o. Jornal do Centro-Oeste a tratar de assuntos dos Direitos Humanos Universais, sendo a 1a. tiragem de 10.000 exemplares com circulação nos gabinetes e na Assembléia Legislativa, Prefeituras da Capital e do interior, como também as Cameras Municipais, Congresso Nacional, Senado, órgãos públicos, etc...
A nossa Associação, representada pela a presidencia e a diretoria, não pára , dia após dia, incluindo finais de semana e feriados, percorre todo o estado goaino em busca de apoio para a nossa anistia, e o que posso garantir para vocês, companheiros, é que a semente esta sendo lançada, através de reuniões, encontros, acertos, cobranças, enfim, o Alencar esta buscando o nosso reconhecimento, no mundo político e isto ele sabe fazer com maestria, sem corromper sua dignidade ou comprometer o nosso movimento que é suprapartidário.
Uma vez mais peço os bons fluídos de todos os nossos companheiros através da confiança, da esperança. As coisas estão acontecendo sim e elas se mostrarão no momento oportuno.
Os deputados Humberto Aidar e Mauro Rubens, juntamente com o Alencar estão procurando acertar com o Governo Federal para que o mesmo promova gestões junto ao Governo do Estado de Goiás, no sentido que o governador se sensibilize e autorize a bancada governista a aprovar a nossa PEC.
No dia 24/04/09 esta prevista a vinda a Goiás do presidente Lula, onde juntamente com o governador Dr. Alcides Rodrigues, inaugurará o Instituto Federal(ex Cefet). A nossa Associação estará disponibilizando um onibus para transportar nossos associados até esta cidade, quando a nossa presença é exigida e deverá ser marcante porque a oportunidade é muito boa para que o nosso Presidente da República, veja literalmente as faixas com a leitura da nossa luta pela Anistia, bem como Resgate da nossa Cidadania na força da fé em nosso maior revolucionário JESUS CRISTO. Quanto mais pessoas pudermos aglomerar, maior será a exposição de nosso grito pela a Anistia.
Dia 15 de maio terá mais: o presidente Lula, acompanhado da ministra-presidenciável Dilma Rousseff, visitará Goiânia e Anápolis, onde vai inaugurar casas populares construídas pelo PAC e lançar obras da Ferrovia Norte-Sul. Esta data foi definida ontem pelo Palácio do Planalto e será confirmada com o governador Alcides e os prefeitos Iris Rezende (PMDB) e Antonio Gomide (PT). Ou seja: maio promete movimentar a base lulista em Goiás, que tem três opções ao governo para 2010: Iris, Henrique Meirelles e Rubens Otoni (PT).
A Deputada Mara Naves, líder do PMDB na Assembléia Legislativa, solicitou no dia 15/04/09 ao companheiro Alencar que marcassem um reunião e com certeza o teor da mesma, resultará em mais apoio para nosso movimento.
Uma vez mais, O Alencar solicita dos associados um pouquinho mais de paciência com relação ao FGTS. Oportunistas estão cobrando taxas exorbitantes de nossos colegas mais apressados. Causas até 60 salários mínimos estão isentas de custas, portanto, advogados mal intencionados estão usando a necessidade nossa, para extorquir dinheiro. A Associação esta buscando o melhor caminho para chegar até este direito, que como muitos outros precisam ser buscado pela a lei. O Sindicato dos Bancários do Estado de Goiás anunciou oficialmente que entrará nesta questão para nos ajudar e também o ex presidente do Beg, buscará informações nesta instituição que ainda existe, a respeito do FGTS que ali era depositado.
Portanto, companheiros, como voces mesmo podem constatar, o nosso movimento está mais aceso do que nunca, e os membros da Arc, trabalhando incansavelmente para a promoção do nosso resgate da cidadania.
Lembre-se: A Anistia é um Direito nosso e por ela ser verdadeira, Deus nos trará todos os dias esperanças e o caminho que nos levará à Vitória!

segunda-feira, 6 de abril de 2009

CARTA AO JORNAL O ANÁPOLIS

Na penúltima edição do jornal "O Anápolis" foi publicada um comentário sobre o deputado estadual Frei Valdair, na qual se destaca a atuação apagada deste parlamentar que é o único representante da nossa querida cidade de Anápolis.
O reportagem foi publicada na coluna Conta Giro do Jornal O Anápolis:

Acorda Frei !

Frei Valdair vai precisar fazer mágica. O tempo passa e cada vez mais o deputado estadual anapolino se apaga no cenário político. Como parlamentar, Valdair não conseguiu fazer nada pelo município.Ostracismo hoje em dia, na segunda metade de seu mandato, sequer o deputado é consultado ou buscado para o debate de questões importantes do município.Nuvens negras conforme o andar de sua trajetória, é possível que o deputado passe por dificuldades em 2010 quando, certamente, tentará a reeleição.


Depois de ler esta matéria , achei interessante escrever para o diretor deste Jornal, o jornalista Dilmar Ferreira, e relatar o tratamento que foi dispensado ao nosso movimento por este deputado e para minha surpresa, a carta que enviei foi publicada na íntegra na edição de 05/04/09 deste jornal.


Prezado Jornalista :

Sou leitora de seu jornal há muitos anos e sempre acompanho as notícias de nossa cidade e município através deste veículo de comunicação.Sou ex funcionária da Caixego e juntamente com meus companheiros, lutamos pela anistia, a qual achamos justa e que já foi provada através de documentos, relatos, jurisprudência, estudos jurídicos, que ela é Constitucional. Sem contar, que a nossa querida Caixego foi liquidada por um ato extra judicial e que nós, os ex funcionários, somos os únicos que fomos demitidos e não reabsorvidos pelo o governo, como aconteceu com todos os órgãos extintos ou liquidados pelo o governo estadual. Infelizmente carregamos esta triste estatística de sermos os únicos desprezados pelos os governantes de nosso estado.Como é de conhecimento de toda a sociedade goiana, estamos travando um embate na Assembléia Legislativa de Goiás para apresentarmos uma nova PEC que nos concede o “direito de buscar direito”, ou seja, esta PEC não representa a anistia de imediato, e sim, um meio de reivindicar o que nos foi tirado arbitrariamente, por revanchismo do Collor de Mello.Estou escrevendo este email por conta de uma matéria que li na “Conta Giro” com o título: Acorda Frei...Achei interessante pelo o fato de mostrar o quanto é apagado o nosso único representante na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás. O nosso movimento que envolve em torno de quase 2.000 pessoas diretas e indiretamente se fizermos uma projeção, com certeza somos muito mais de 20 mil votos. E nós os representantes de Anápolis, mais ou menos 60 pessoas, estivemos no gabinete deste parlamentar, solicitando dele que nos apoiasse, e que nos representasse dando sua assinatura no requerimento que necessitava de 21 assinaturas para voltar a pauta, porém saímos de lá envergonhados, porque a atitude dele foi de parlamentar apagado mesmo, ou seja, em cima do muro. O que ele nos alegou é que precisaria conversar com outros parlamentares do seu partido, sendo que o deputado Marlucio Pereira também do PTB, procurou a direção do nosso movimento e além de assinar este requerimento nos conferiu todo o seu apoio. Já se passaram mais de um mês e até hoje este resposta não veio. Portanto, acho mesmo que este Frei precisa acordar...Gostaria de pedir, ao nobre jornalista, divulgação do nosso movimento, da nossa luta.
Um grande abraço
Maria Ivone Alves Figueiredo

sexta-feira, 3 de abril de 2009

C O M U N I C A D O

Recebí este comunicado em meu email e repasso para todos os interessados que ainda não tenha email cadastro na ARC.


COMPANHEIROS, recentemente, uma comissão da ARC liderada pelo Alencar, esteve em audiência oficial no Gabinete Pessoal do Presidente Lula e foi recebido pelo chefe de gabinete adjunto sr. Wedenberger Barbosa, o qual hipotecou apoio irrestrito a nossa causa e se comprometeu a fazer gestão junto ao Executivo Goiano no sentido de sensibilizá-lo. (Veja em anexo a matéria publicada no jornal 'Diário da Manhã', no dia 31.03.2009)
A ARC, caros companheiros, continua, mais do que nunca, na busca do nosso direito ao trabalho e do resgate da nossa dignidade. Não arredaremos pé, um milímetro que seja, enquanto não concretizarmos esses objetivos.

ATENÇÃO: Também em anexo o modelo de correspondência para solicitação do extrato do FGTS. Os interessados deverão observar que, no período em questão, as nossas contas passaram pelo Bradesco, BEG (hoje Itaú) e Caixa Econômica Federal, portanto deverá ser feito um ofício para cada instituição. Com os extratos em mãos, os associados deverão procurar o advogado da ARC, dr. Romero Arruda, ou, se preferir, o de sua confiança.

É PRECISO CALMA

Meus caros companheiros:

Hoje pela manhã conversei longamente com o presidente da nossa Associção, Arc,o Alencar, que na oportunidade relatou o seu trajeto de luta, nestes ultimos dias.
Depois da audiência na presidência da República, o nosso líder, já esteve em reunião com o arcebispo de Goiânia, Dom Washington Cruz, narrando para ele toda trajetória de nosso movimento, quais são os parlamentares que estão do nosso lado, o apoio das mais diversas entidades classistas, enfim toda a gama de apoio que temos na sociedade goiana.
O nosso movimento de anistia esteve presente na manifestação contra a crise, na Praça dos Bandeirantes, no último dia 30 de março, com uma bandeira imensa, e discurso do nosso líder, Antonio Alencar.
O nosso presidente atendendo a convite do movimento que luta contra a PEC que reduz os repasses de verbas a UEG participou desta reunião, quando foi amplamente aplaudido pelos os presentes ao adentrar no recinto e quando proferiu um discurso inflamado e coerente.
Portanto, companheiros, A nossa Associação, comandada pelo o Alencar não pára, é como uma engrenagem de um relógio, porém até mesmo o relógio precisa de pilha para funcionar, e a pilha, a energia para a nossa a Associação é a confiança que nós depositamos neles. Eles precisam que todos nós tenhamos um discurso só, focado em nosso objetivo maior, que é a nossa Anistia.
Estou enfocando nesta confiança porque entre nós mesmos nascem boatos infundados, notícias inexistentes que de boca em boca, criam dimensões catastróficas. Não se deixem levar por especulações, quem sabe, talvez. A notícia real e concreta você obtém quando fala com a ARC, e é isto que faço, todas as vezes que publico notícias aqui neste blog.
Portanto, caros, companheiros vamos vigiar e nada de disse me disse. O nosso movimento é sério, existe acontecimentos que não podem ser divulgados pelo o Alencar, porque atrapalharia nossa evolução. Confiem, a luta é de 24 horas por dia e confiem sobretudo em Deus.

Um grande abraço da companheira

Marivone

AUDIÊNCIA EM BRASÍLIA

Anistia

O presidente da Associação de Resgate e Cidadania, Antônio Alencar, esteve em audiência oficial no gabinete pessoal do presidente Lula. Alencar foi recebido pelo chefe de Gabinete Adjunto, Wedenberger Barbosa. Após relato documentado, Alencar recebeu apoio na sua luta pela anistia aos ex-servidores da Caixego. Ficou acertado também que serão realizadas gestões junto ao governador Alcides Rodrigues, no sentido de beneficiar esses servidores.